O que são as diretrizes?
As diretrizes de qualidade do ar (AQG) da Organização Mundial da Saúde definem concentrações de poluentes que priorizam a proteção da saúde pública, funcionando como uma meta para governos ao redor do mundo no enfrentamento à poluição atmosférica.
Como as diretrizes são desenvolvidas?
As AQGs são baseadas em evidências científicas e oferecem limites para poluentes como material particulado (MP 2.5 e MP 10), ozônio (O₃), dióxido de nitrogênio (NO₂) e dióxido de enxofre (SO₂). Publicadas inicialmente em 1987, as diretrizes têm sido atualizadas regularmente, sendo a mais recente lançada em 2021, refletindo novos avanços científicos para garantir maior proteção à saúde.
O processo de atualização envolve diversos grupos de especialistas que analisam estudos sobre os impactos da poluição do ar. Eles identificam quais poluentes necessitam de revisão, avaliam a literatura científica e definem os limites recomendados nas diretrizes.
O que as diretrizes recomendam?
As diretrizes sugerem níveis específicos para diferentes poluentes, como:
Exposições de curto prazo:
Limites para oito ou 24 horas.
Exposições de longo prazo:
Concentrações anuais seguras para poluentes.
Metas Intermediárias:
Recomendações progressivas para diferentes níveis de capacidade país, para avançarem gradualmente na redução da poluição até alcançar os níveis recomendados para maior proteção da saúde.
Como os governos podem utilizar as diretrizes?
Os governos podem usar as diretrizes como base para formular políticas nacionais levando em conta suas condições específicas, capacidades técnicas e econômicas. Embora as AQGs não sejam juridicamente obrigatórias, elas fornecem uma referência científica confiável para criar padrões locais de qualidade do ar, uma ferramenta de gestão aos países.
Objetivo das diretrizes
Evolução das diretrizes de qualidade do ar
| Pollutant | Averaging Time | 2005 AQGs | 2021 AQGs |
|---|---|---|---|
| PM2.5, µg/m³ | Annual 24-hourª | 10 25 | 5 15 |
| PM10, µg/m³ | Annual 24-hourª | 20 50 | 15 45 |
| Ο3, μg/m³ | Peak seasonᵇ 8-hourª | - 100 | 60 100 |
| NO2, µg/m³ | Annual 24-hourª | 40 - | 10 25 |
| SO2, µg/m³ | 24-hourª | 20 | 40 |
| CO, mg/m³ | 24-hourª | - | 4 |
Legenda:
μg = micrograma.
a = percentil 99 (ou seja, 3-4 dias de excedência por ano).
b = média da concentração diária máxima de O3 durante um período de oito horas nos últimos seis meses consecutivos.
Nota:
Exposição de longo prazo: temporadas anual e alta;
Exposição de curto prazo: oito horas e 24 horas.