O que são os padrões?
Os padrões de qualidade do ar são estabelecidos por governos, como uma ferramenta de gestão, e fornecem um limite para determinar a quantidade de poluentes que pode estar presente na atmosfera. Embora essenciais para a gestão de qualidade do ar, nem todos os padrões significam segurança, pois podem ser muito altos. Em muitos casos, valores considerados “aceitáveis” em um país ainda oferecem riscos à saúde.
Como os padrões são medidos?
Correspondem à concentração de um poluente durante um determinado período de tempo (uma hora, 24 horas ou um ano) que uma pessoa possa respirar, que nem sempre são seguros para a saúde.
Por exemplo, no Brasil, o limite aceitável de ozônio (O₃) é de 140 µg/m³ (ou 140 microgramas por metro cúbico de ar) em média, durante uma hora. O tempo é levado em consideração porque o efeito que o poluente tem na saúde também varia com o tempo de exposição. Por isso, é considerada a exposição aguda (curto prazo) e exposição crônica (ano inteiro).
Por que os padrões são importantes?
São base para gestão de qualidade do ar ou políticas públicas: por exemplo, limitar emissões industriais e intervenções, como rodízio de veículos em caso de poluição elevada. Infelizmente, muitos países estabeleceram padrões muito elevados, o que faz com seja considerada aceitável uma quantidade de poluição que faz mal à saúde das pessoas.
Padrão brasileiro x Diretrizes da OMS:
como é x como deveria ser
O Brasil adota padrões significativamente mais altos do que os da OMS, permitindo concentrações de poluentes até quatro vezes maiores em alguns casos.
Essa diferença entre as recomendações da OMS e os padrões de cada país existe porque governos frequentemente alegam que as diretrizes de qualidade do ar são muito restritivas ou economicamente difíceis de implementar. Isso cria uma brecha entre “como deveria ser” (garantir que a população não adoeça) e o “como é” (facilitar o cumprimento por setores econômicos).
| Poluente | Padrão brasileiro | Diretrizes da OMS | Diferença |
|---|---|---|---|
| Ozônio (O₃) | 140 µg/m³ (1h/média) | 50 µg/m³ (8h/média) | Três vezes mais permissivo |
| MP 2.5 (Material Particulado Fino) | 15 µg/m³ (anual) | 5 µg/m³ (anual) | Três vezes mais permissivo |
| Dióxido de Nitrogênio (NO₂) | 40 µg/m³ (anual) | 10 µg/m³ (anual) | Quatro vezes mais permissivo |